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Rita de Cassia Klukeviez Toledo
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Ian Varella
Artigo ·
há 9 anos
Profissionais da limpeza hospitalar podem se aposentar aos 25 anos de trabalho
Para aqueles que estudam ou atuam na área do Direito Previdenciário, bem como para os trabalhadores inseridos no tema, sabem a relevância da aposentadoria especial. Em razão dos critérios...
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Henrique Tavares
Artigo ·
há 13 anos
Revisão do FGTS
Recentemente os Tribunais superiores entenderam que a TR não pode mais ser utilizada como índice para fomentar a correção monetária, eis que não representa a recomposição do valor da moeda, em razão...
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Reinaldo Queiroz
Artigo ·
há 13 anos
Trabalhadores entram com ação para correção do FGTS – anos de 1999 à 2013
No presente artigo, o principal assunto é a forma de recolhimento do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, criado em 1966 através da Lei 5.107 , como forma de proteção ao trabalhador...
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